6 de mai. de 2020

Novo decreto do Governo do RN mantém isolamento até 20 de maio, obriga uso de máscaras e prevê multa por fake news




O Governo do Rio Grande do Norte estendeu o isolamento social em todo o território estadual até 20 de maio. O novo decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado. As aulas das redes pública e privada seguem suspensas até 31 de maio.

Outra novidade do decreto é a obrigação do uso de máscaras sob pena de multa. Além dos cidadãos, todas as empresas e instituições que estão funcionando como atividades essenciais também devem fornecer máscaras aos funcionários, inclusive nos serviços de deliverys.


O Governo também declarou guerra contra as informações falsas que circulam sobre epidemias, endemias e pandemias. De acordo com o artigo 23 do novo decreto, “a divulgação dolosa de informação ou notícia falsa (fake news) sobre epidemias, endemias ou pandemias, por meio eletrônico ou similar, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil”, diz o documento, que não explica como será feita a fiscalização.

Em entrevista à agência Saiba Mais, a governadora Fátima Bezerra afirmou que todas decisões sobre a prorrogação do isolamento social e as medidas restritivas no Estado terão como base a avaliação técnica do comitê governamental da Covid-19 criado pelo Executivo.

– Em que pese o comitê ressaltar que as medidas de isolamento e distanciamento adotadas no RN foram assertivas, mudando a tendência de casos de óbitos, o grupo considera que ainda não foi o suficiente para que o risco do colapso do serviço de saúde seja afastado. Então a orientação do comitê é para que as medidas de isolamento social sejam prorrogadas”, disse.


#SaibaMais

5 de mai. de 2020

Título de eleitor: prazo para tirar, transferir ou regularizar documento termina nesta quarta-feira (06/05). Procedimentos devem ser feitos via internet. Confira o passo a passo:



Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar o título de eleitor. O cadastro deve ser feito pelo atendimento online – plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vale para todo o país.

Para acessar os serviços é preciso entrar no site e abrir a aba de "passo a passo" e, então, dar início à solicitação (veja detalhes abaixo). Quem vai votar pela primeira vez pode solicitar o título pela internet.

Já o cidadão que não votou e nem justificou na última eleição deve regularizar a situação. É possível consultar se há débito com a Justiça Eleitoral e emitir a guia para o pagamento da multa, no valor de R$ 3,50.

Devido à pandemia do novo coronavírus, os serviços eleitorais presenciais foram suspensos por tempo indeterminado. Apesar disso, o atendimento continua pela página da Justiça Eleitoral. Veja lista:
  • Alistamento (primeiro título)
  • Transferência de município
  • Mudança de Zona Eleitoral – somente quando justificada em razão da melhoria da mobilidade do eleitor
  • Alteração de dados indispensáveis para a expedição de documentos ou exercício de direitos
  • Regularização de título cancelado

Além disso, o TSE lançou uma plataforma para orientar os eleitores. O portal mostra como o atendimento em cada estado. Ao acessar a página, o usuário clica na unidade da federação onde reside e confere telefones para contato.


Passo a passo do atendimento remoto

Para acessar alguns serviços é preciso entrar na página do Atendimento Remoto e abrir a aba de "passo a passo" e, então, dar início à solicitação.



Débitos na Justiça Eleitoral

Antes de fazer qualquer solicitação, é preciso verificar se há alguma pendência com a Justiça Eleitoral. A consulta deve ser feita nos sites dos tribunais regionais. Caso o cidadão possua algum débito, é preciso emitir o boleto e efetuar o pagamento através do Banco do Brasil.

Para aqueles que tiverem dificuldades no pagamento da guia (GRU) no Banco do Brasil ou não possuírem condições financeiras, pode solicitar a dispensa do pagamento de multa eleitoral no campo “observações”. O pedido será avaliado pelo juiz eleitoral.


Documentação

Ao longo do processo, alguns documentos devem ser digitalizados e anexados junto ao requerimento.  Veja relação:
  • Documento oficial de identidade com foto (são aceitos carteira de Identidade e Carteira de Categoria Profissional reconhecida por lei)
  • Comprovante de residência (o documento deve ter sido emitido há mais de 3 meses)
  • Fotografia do requerente, em estilo “selfie”, exibindo, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera;
  • Digitalização do certificado de quitação do serviço militar para homens nascidos entre 1975 e 2001 que estejam tirando o primeiro título.
  • Segundo o TSE, as imagens devem estar totalmente legíveis, sob pena do pedido ser indeferido.



Requerimento

Depois de seguir os dois passos anteriores o eleitor deve fazer o requerimento de solicitação

O TSE alerta que é preciso que o cidadão coloque pelo menos um telefone para contato no formulário, em caso da documentação enviada estar incompleta.


# Via G1

27 de mar. de 2020

Dicas de Prevenção - Coronavírus




As investigações sobre as formas de transmissão do coronavírus ainda estão em andamento, mas a disseminação de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação por gotículas respiratórias ou contato, está ocorrendo.
Apesar disso, a transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como:
• gotículas de saliva;

 espirro;
 tosse;
 catarro;
 contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão;
 contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.



COMO SE PREVENIR CONTRA O VÍRUS?

Lavar as mãos

 A lavagem frequente das mãos é a principal recomendação para se prevenir

 Higienizar as mãos com água e sabão por pelo menos 20 segundos a cada vez
 Esfregar os espaços entre os dedos, o dorso da mão e cavidades (dobras dos dedos e unhas), onde as bactérias podem se alojar, sem esquecer do polegar
 Usar sabonete (apenas água é insuficiente para a higienização). Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool
• Evitar contato próximo com pessoas doentes
• Ficar em casa quando estiver doente
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo
• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção)
Evitar tocar olhos, boca e nariz

 Contato com olhos, nariz ou boca permite que o vírus entre no corpo, gerando infecção. Essas regiões do corpo têm mucosas

Cuidados em ambientes com aglomeração de pessoas

 Em locais com grande concentração de pessoas (transporte público, por exemplo), é preciso tomar cuidados especiais

 Preferencialmente, mantenha-se a pelo menos um metro de distância de pessoas que estiverem tossindo ou espirrando
 Se tiver de tossir ou espirrar, cubra o rosto com o braço dobrado. Isso evita que as secreções do corpo entrem em contato com superfícies ou com outras pessoas
 As mesmas recomendações valem para qualquer local fechado, como o ambiente de trabalho
Álcool gel e máscaras

 O uso de álcool gel é uma medida eficaz para higienização das mãos, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, deve ser considerada uma segunda opção, somente para ocasiões em que não é possível lavar as mãos com água e sabão

 As máscaras devem ser usadas somente por aqueles que já estão infectados pelo vírus, por profissionais da saúde ou por pessoas que estão com sintomas do coronavírus.

#Governo do RS

25 de mar. de 2020

COSERN suspende corte de energia por 90 dias

Neoenergia suspenderá corte de energia de clientes residenciais por 90 dias

Por Valor.

Em alinhamento com as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Neoenergia ampliou a disponibilidade de canais digitais e suspendeu o corte de energia para os mais de 14 milhões de clientes residenciais em todas as áreas de concessão de suas distribuidoras.

23 de mar. de 2020

CBTU adota novo horário de funcionamento dos trens

CBTU Natal adota novo horário de funcionamento a partir de hoje




23 mar 2020
A CBTU informa que está em constante monitoramento da situação do Coronavírus no RN e, a fim de definir estratégias capazes de mitigar os riscos de transmissão do vírus no sistema de trens urbanos de Natal, realizou, na tarde desta sexta-feira (20), uma reunião que contou com a presença de todo o corpo diretor, superintendentes e representantes de áreas estratégicas da Companhia de todo o país.
Na ocasião, com o objetivo de fornecer um equilíbrio entre prover à população e aos profissionais da saúde acesso ao transporte e incentivar que a maior parte da população fique em casa, foi decidido que a partir desta segunda-feira (23/03/20), a CBTU Natal irá operar por tempo indeterminado nos seguintes horários:
Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim):
Segunda a Sexta: No turno da manhã ocorrerão viagens às 05h15 e 6h36 partindo de Ceará-Mirim com destino a Natal. No turno da tarde ocorrerão viagens às 17h17 e 17h39 partindo de Natal com destino a Ceará-Mirim.
Sábados: Ocorrerão duas viagens, sendo a primeira às 6h36 partindo de Ceará-Mirim com destino a Natal e a última às 12h27 partindo de Natal com destino a Ceará-Mirim.